Numa época em que se debatem os benefícios da participação cidadã, têm surgido um pouco por todo o lado iniciativas comunitárias que promovem a intervenção direta dos cidadãos na sociedade, como é o caso de projetos de agricultura urbana.

Muitas vezes apontadas como um modelo para a promoção da sustentabilidade, os projetos de hortas urbanas, em especial as de cariz comunitário têm vindo a proliferar e a ganhar cada vez mais adeptos. As recessões económicas, crises políticas e uma maior consciencialização da população relativamente aos problemas ambientais, explicam, em parte, a disseminação deste tipo de iniciativas. A agricultura urbana, para além de apresentar uma função de produção de alimentos, permite o aumento da segurança alimentar e a poupança de rendimento, contribuindo também para uma melhor qualidade de vida e a promoção de hábitos de vida mais sustentáveis.

As hortas urbanas surgem neste contexto de incerteza, como potencial ponto de partida para inverter a tendência de aumento da degradação social e ambiental dos centros urbanos. Em Portugal, as autarquias locais têm vindo a implementar estes projetos, fundamentando-os com reconhecidos benefícios ambientais e sociais e também com uma visão muito pragmática daquilo que é a gestão do território. Procuramos assim compreender a participação neste tipo de projetos e de que forma contribui para a promoção da sustentabilidade local.

Em termos ambientais, a existência de hortas comunitárias de carácter biológico contribui para a proteção da biodiversidade, melhoria do micro clima local, gestão de resíduos orgânicos mais eficiente e para a promoção e divulgação da agricultura biológica e sustentável, sendo também reconhecido o seu potencial de combate às alterações climáticas (Okvat y Zautra, 2011Okvat and Zautra(2011); Cabral et al., 2017Cabral, Keim, Engelmann, Kraemer, Siebert and Bonn(2017)). No campo económico é também reconhecido um contributo da participação em hortas urbanas na melhoria da economia familiar (Brown e Jameton, 2000Brown and Jameton(2000); Holland, 2004Holland(2004); Algetert et al., 2016Algert, Baameur, Diekmann, Gray and Ortiz(2016)). Na vertente social, destacamos o potencial deste tipo de iniciativas para a criação de capital social. O reforço das relações sociais, a promoção da coesão e inclusão social que facilitam o estreitamento das relações de vizinhança, contribui para o desenvolvimento do sentido de comunidade (Holland, 2004Holland(2004); Poulsen et al., 2014Poulsen, Hulland, Gulas, Pham, Dalglish, Wilkinson and Winch(2014); Shan y Walter, 2015Shan and Walter(2015)). Ao favorecer a aquisição de competências, a participação neste tipo de programa estimula a cidadania, participação e o envolvimento em outros projetos e assuntos da comunidade, contribuindo para empoderar os participantes criando um cenário favorável à geração de capital social (Holland, 2004Holland(2004); Firth et al., 2011Firth, Maye and Pearson(2011); Chan et al., 2015Chan, DuBois and Tidball(2015); Drake y Lawson, 2015Drake and Lawson(2015)). Ora, considerando o atual contexto urbano de degradação ambiental e social, a criação de capital social dentro de uma comunidade pode ser encarado como um fator determinante para a promoção do desenvolvimento sustentável local (Hancock, 2001Hancock(2001); Glover et al., 2005aGlover, Shinew and Parry(2005); 2005bGlover, Shinew and Parry(2005)), tornando as comunidades mais coesas, mais resilientes, capazes de lidar com os desafios constantes que se colocam às gerações atuais e futuras.

Orientados pelo modelo do voluntarismo cívico proposto por Verba, Schlozman e Brady (1995)^[ref52] abordamos a participação, numa conceção abrangente, procurando assim compreender as razões e motivações dos utilizadores das hortas. Adotando a definição proposta pelos autores, que entende a participação como qualquer atividade que vise ou tenha como consequência, por via direta ou indireta, influenciar a ação governativa, pretendemos identificar o que os leva a participar e os benefícios esperados dessa participação. A opção pelo modelo de Verba e co-autores prende-se com a necessidade de alicerçar a investigação num modelo analítico que proporcione a compreensão dos inputs do processo de participação no programa de hortas, permitindo identificar os motivos pelos quais os cidadãos participam. Por outro lado, partilhamos a forma abrangente como a participação é encarada neste modelo, permitindo assim um melhor enquadramento deste conceito na nossa investigação.

O presente trabalho tem os seguintes objetivos de investigação:

I. Identificar as motivações dos hortelãos para a participação no Programa;

II. Caracterizar a participação no Programa;

III. Caracterizar os resultados da participação no Programa.

O artigo está assim organizado. Começamos por explorar na Secção 2 os conceitos de participação, cidadania, empoderamento e capital social estabelecendo assim o quadro analítico teórico para a compreensão das razões e motivações dos utilizadores das hortas, bem como para identificar os resultados dessa participação. Relacionamos ainda as hortas comunitárias com o desenvolvimento sustentável.

Em 2005 o município de Cascais, no âmbito da Agenda Cascais 21, desenvolveu o Programa de Hortas Comunitárias de Cascais. Uma breve descrição do espaço, as principais características das hortas e o seu modo de funcionamento são objeto da Secção 3. Na Secção 4, apresentamos o enquadramento metodológico da investigação, nomeadamente o método de recolha de dados, a amostra e a caracterização dos entrevistados. Segue-se a análise e discussão dos resultados na Secção 5. Vamos ver porque é que as pessoas participam, como é que participam e quais os resultados dessa participação. Começamos por identificar as motivações dos utilizadores para participar, ou seja, o que os levou a inscreverem-se no programa. De seguida, analisamos o processo de participação e descrevemos as relações estabelecidas entre os utilizadores, bem como as suas perceções relativamente à participação do ponto de vista individual, interpessoal e comunitário. Por último identificamos os resultados dessa mesma participação, ao nível da sua contribuição para o empoderamento comunitário, o desenvolvimento de uma cidadania mais ativa e para a geração de capital social. Por fim, fazemos uma breve conclusão do trabalho.

O século passado ficou marcado por um crescimento sem precedentes dos aglomerados urbanos, com consequentes pressões demográficas e efeitos sobre o ambiente. Como nos alertava o Relatório Brundtland (WCED, 1987)^[ref55], as cidades deparam-se com problemas ao nível da degradação de infraestruturas, da qualidade do ambiente, ao mesmo tempo que as relações sociais se fragmentam e o individualismo prevalece.

A agricultura urbana pode ser entendida como a atividade agrícola praticada dentro ou na periferia dos centros urbanos e da qual resulta o cultivo, produção e criação de produtos alimentares e não alimentares. Também encarada como “uma indústria que produz, processa e vende alimentos, combustível, e outros outputs, como resposta às procuras básicas diárias dos consumidores que residem em locais intra urbanos ou peri urbanos” (Smit et al., 2001:2)Smit, Nasr and Ratta(2001), a agricultura urbana pode adquirir diversas formas. Uma forma de agricultura urbana são as hortas urbanas, que normalmente correspondem a uma pequena parcela agrícola (agrupada ou não) onde são cultivados produtos hortícolas, plantas ornamentais e/ou florais. Um tipo de horta urbana são as hortas comunitárias que podem ir de um cultivo de um talhão individual inserido num espaço comum, até ao cultivo coletivo em espaços públicos, escolas e coletividades.

Localizado na Área Metropolitana de Lisboa, o concelho de Cascais apresenta uma taxa de analfabetismo abaixo das médias regionais e nacionais e uma estrutura de classes em que um terço ou mais da sua população pertence às classes sociais alta e média alta (35.8%) (Marktest, 2017)Marktest(2017). Apesar das assimetrias sociais e territoriais, em termos económicos, Cascais encontra-se entre os dez municípios com maior poder de compra, cerca de 25% acima da média do país (INE, 2017)INE(2017).

Criado em 2010 pelo Gabinete da Agenda Cascais 21 da Câmara Municipal de Cascais, em parceria com a Associação Criativa (https://www.facebook.com/associacaocriativa), o Programa de Hortas é atualmente gerido pela agência municipal Cascais Ambiente, e surge no âmbito do processo de Agenda 21 local. Apesar de oficialmente o Programa ter tido início em 2010, a primeira experiência de criação de um projeto de hortas surgiu no seio de um processo de participação, em 2009. O pedido proveio da Associação de Moradores do Alto dos Gaios (AMAG) (https://www.facebook.com/AMAG.com.pt/), que propôs a criação de uma área verde no bairro, utilizando os recursos naturais existentes, bem como a criação de uma horta comunitária.

Depois da implementação desta horta, vários cidadãos demonstraram interesse em que este tipo de espaços fossem criados junto às suas áreas de residência, nascendo assim a primeira Horta Comunitária, resultados de um processo bottom up.

Após estar em funcionamento o primeiro espaço hortícola, foi elaborado um regulamento geral que ainda hoje está em vigor. Em setembro de 2009 surge a segunda horta comunitária e desde então o número tem aumentado (Tabela 1).

Em Cascais, são onze as Hortas Comunitárias (2016) que integram o Programa distribuindo-se por todas as freguesias do concelho. Fazem parte integrante da Estrutura Ecológica do concelho e estão localizados em terrenos da autarquia, na sua maioria, em parques e espaços verdes de lazer. Estes terrenos são divididos em talhões de aproximadamente 30m2 e equipados com abrigos para as ferramentas, compostores e pontos de água comuns, num total de 197 talhões (2016). Cada espaço é atribuído a um único titular/utilizador, no entanto a utilização da horta é feita por mais elementos, nomeadamente por familiares dos titulares.

Os participantes são selecionados por ordem de inscrição, considerando também a proximidade da sua residência em relação à localização da horta. Os horticultores recebem formação prática e teórica sobre agricultura sustentável e biológica, sobre as normas de convivência nos espaços comuns das hortas. Atualmente existe uma lista de espera de 1.400 pessoas e as inscrições encontram-se permanentemente abertas através de um processo online.

Tabela 1. Caracterizaçao dos espaços hortícolas

Começamos por recolher alguns dados exploratórios entrevistando dois técnicos responsáveis pelo programa, onde foi possível obter informação sobre as especificidades de cada espaço, as regras gerais de participação no programa e sobre a perceção destes responsáveis sobre o processo de participação. Solicitamos a sua colaboração no sentido de nos facultarem o contacto de dois utilizadores com perfis muito diferentes em termos sociais, demográficos e económicos. Realizámos duas entrevistas, que foram precedidas de um contacto prévio de enquadramento feito pelo técnico municipal. Nestas entrevistas de teste foi utilizada a amostragem por contraste (Guerra, 2006)Guerra(2006).

De forma a dar resposta aos objetivos da pesquisa recorremos a entrevistas semi-estruturadas face-a-face durante os meses de julho e agosto de 2017. Este tipo de entrevista oferece ao entrevistador e entrevistado uma ampla liberdade, assegurando que os temas relevantes são explorados (Corbetta, 2003)Corbetta(2003). Para o efeito foi elaborado um guião com questões consideradas essenciais, sem no entanto seguir uma ordenação rigorosa das perguntas, deixando o entrevistado falar livremente, num estilo relativamente informal no quadro de “uma conversa com propósito” (Mason, 2006)Mason(2006).

Deslocámo-nos a quatro hortas distintas (Adroana, Outeiro de Polima, Pinhal dos Navegadores e Quinta dos Lombos) a fim de realizar as entrevistas aos hortelãos presentes naquele momento havendo o cuidado de entrevistar indivíduos de sexo, idade, habilitações académicas e rendimentos diferentes. No total, realizaram-se nove entrevistas: cinco mulheres e quatro homens, com idades compreendidas entre os 31 e os 69 anos (Tabela 2).

Tabela 2. Caracterizaçao dos utilizadores do programa entrevistados

Três dos entrevistados têm formação superior e dois têm apenas 4 anos de escolaridade. Os restantes quatro entrevistados têm formação académica situada entre o 6 e os 12 anos de escolaridade. No que diz respeito ao rendimento mensal do agregado, três dos entrevistados dispõem do ordenado mínimo, o equivalente a metade do salário médio líquido nacional[1] (SMLN), enquanto dois dos participantes apresentam rendimentos superiores ao dobro do SMLN. Quatro dos entrevistados possuíam rendimentos entre 1 e 1.5 deste valor de referência nacional.

A análise de conteúdo foi o método de tratamento de dados adotado na nossa pesquisa, tendo sido essencialmente temática e categorial, o que é o procedimento convencional neste tipo de dados recolhidos (Bardin, 1977Bardin(1977); Flick, 2006Flick(2006)). Tendo por base a análise ao processo de participação e adotando uma visão sistémica, as dimensões de análise centram-se nas entradas (inputs), ou seja porque é que as pessoas participam, no processo propriamente dito, tentando perceber como as pessoas participam e por último, nas saídas (outputs) do processo, isto é, os resultados da participação no programa de hortas (Quadro 2.).

Cuadro 2.

Procurando identificar as motivações dos participantes e tendo como moldura analítica o Modelo do Voluntarismo Cívico de Verba e colegas, começámos por relacionar a posse dos recursos (tempo, dinheiro e competências cívicas) com a participação. Verificámos que independentemente do nível de rendimento familiar e do tempo disponível, os cidadãos tomaram a iniciativa de participar. Os utilizadores com maiores rendimentos, que nem sempre dispõem de muito tempo disponível, foram motivados por fatores como o gosto pelo contacto com a terra e a natureza e a possibilidade de consumir produtos hortícolas de qualidade. Analisando as habilitações académicas dos nossos entrevistados constatámos que a motivação para participar é transversal a todos os níveis de ensino. No que diz respeito ao envolvimento, identificámos, a consciência de grupo que leva os indivíduos a sentir uma ligação uns com os outros. Madalena salienta a importância dessa ligação: “Há aqui um sentimento de pertença que nos é incutido, apesar das terras não serem nossas, serem da Câmara de Cascais, nós é que estamos a tomar conta deste espaço (…) não é apenas a questão de sair daqui com um cestinho de hortícolas (…) Temos a questão de em comunidade fazer funcionar, não só o nosso talhão de terra, como a gestão de toda a horta”. José também salienta este aspecto: “Agora parece que pertenço a algo… não é só à horta (…) parece que fui integrado num grupo”.

Nesta abordagem, constatámos que os fatores participativos que os nossos entrevistados evidenciaram diferem dos fatores apontados pelos autores do Modelo do Voluntarismo Cívico, oferecendo no entanto, novos olhares sobre as motivações subjacentes ao processo de participação, não anulando por isso a aplicação do modelo. A maior parte dos entrevistados apontou o gosto pelo contacto com a terra e com a natureza como uma das principais motivações para a sua participação no PHCC. A necessidade de uma vida mais pausada acabou por pesar na tomada de decisão de Madalena que “sentia muito a falta do contacto com as coisas de mais ligação à terra e necessidade de um afastamento da vida urbana, da cidade”. Outra perspectiva é a de Ângela que considera a sua participação na horta como terapêutica e entende que “os seres humanos, têm por natureza, uma ligação à terra”. Sendo a agricultura uma das formas mais comuns de contacto com a natureza, em contexto urbano (Shinew et al, 2004)Shinew, Glover and Parry(2004) os utilizadores veem estes espaços como locais onde as pessoas se podem juntar e afastar da pressão da vida quotidiana. Quer seja por proporcionar um escape para o stress do dia-a-dia, quer seja por permitir um contacto próximo com a natureza, os utilizadores têm a perceção dos benefícios da participação em hortas comunitárias, ao nível da melhoria da sua saúde e bem-estar e esse facto pesou no momento de decidir participar.

Nos países industrializados a agricultura urbana é muitas vezes vista como um mecanismo para alcançar um bom estado de saúde e uma melhor nutrição dos residentes nas áreas urbanas (Holland, 2004)Holland(2004). A melhoria da alimentação familiar foi apontada como a principal motivação para a participação no programa, em especial devido ao carácter biológico da prática agrícola, esperando dessa forma obter benefícios ao nível da sua saúde e bem estar. Os participantes salientam a possibilidade de obter produtos hortícolas de maior qualidade, “produtos libertos de químicos, adubos, pesticidas…”, como refere José. Expressaram também a ideia de rejeitar o controlo exercido pelas grandes superfícies, que ditam o que os consumidores urbanos consomem e, para Leonor esta é uma questão importante: “(…) quando compro, deixo de saber o que estou a comer (…) se tivéssemos mais conhecimentos exigiríamos mais qualidade nos alimentos que comemos”. Mas a motivação para fazer crescer os seus próprios alimentos diz também respeito à sensação de liberdade de escolha, expressa nas palavras de Leonor: “(…) não ter que comprar produtos cultivados de forma industrializada, que foram sujeitos a processos de crescimento com adubos, fertilizantes químicos… (…)”.

Nos últimos anos surgiram receios acerca da qualidade dos produtos alimentares que consumimos, nomeadamente preocupações com o uso excessivo de produtos químicos, preocupações também expressas pelos nossos entrevistados. Martins realça a qualidade dos produtos: “Sabe bem comer produtos mais frescos, assim sabemos o que estamos a comer”. O reconhecimento de que os produtos que produzem nas suas hortas são melhores por não terem estado sujeitos a tratamentos e fertilizantes químicos expressa a relação que os horticultores estabelecem entre alimentação, nutrição, saúde e segurança alimentar (Kingsley y Townsend, 2006)Kingsley and Townsend(2006).

A agricultura industrializada e a sua produção e consumo em massa levou a um afastamento das pessoas em relação ao sistema alimentar, especialmente nos grandes centros urbanos. Acompanhar e ter papel ativo no crescimento das plantas e muitas vezes “na morte” como refere Leonor, estimula a ligação do indivíduo à natureza resultando daí a valorização dos produtos hortícolas e uma maior preocupação sobre todos os fatores que contribuem para o processo de crescimento como a chuva, o sol ou a poluição. Isto quer dizer que se preocupam e tomam consciência destes e de outras questões mais globais. Esta valorização pode influenciar comportamentos e promover hábitos de vida mais compatíveis com os ecossistemas naturais favorecendo o desenvolvimento sustentável local. As atividades hortícolas comunitárias contribuem para o reconhecimento individual e coletivo da importância sociocultural dos alimentos, facilitando o envolvimento das pessoas com o sistema alimentar. Proporciona assim o caminho para o desenvolvimento de um compromisso a longo prazo com práticas de vida mais sustentáveis (Turner, 2011)Turner(2011).

A poupança na economia familiar foi também identificada como uma motivação e um benefício esperado. Dois dos participantes, residentes num bairro de génese social, reconhecem os benefícios económicos de ter a sua própria produção. Ambos salientam a qualidade, mas o fator económico acaba por ter um peso maior. Fátima evidencia muito bem este duplo papel: “(…) o que eu levo para casa daqui é muito bom, é bom para a carteira e para saúde”. Para Almeida, com o seu trabalho na horta, deixou de ter que se “preocupar em comprar batata, tomate, milho, alfaces e outras coisas”.

De facto, muitos dos projetos de hortas comunitárias surgiram como resposta a diversos problemas tais como a exclusão social, pobreza, degradação ambiental e ausência de espaços de recreio e lazer. É reconhecido neste estudo que a participação na horta pode gerar poupança no orçamento familiar, não sendo todavia, neste contexto, o principal benefício esperado. No campo económico, a produção agrícola urbana pode potenciar um maior acesso de alimentos aos mais desfavorecidos, apoiando dessa forma o desenvolvimento urbano (Holland, 2004Holland(2004); WCED, 1987^[ref55]) e contribuindo para a sustentabilidade local.

Foram identificados dois tipos de motivações relativos à formação dos filhos. Por um lado, a possibilidade de poder proporcionar-lhes “um local em que possam estar em contacto com a natureza, que possam correr, sujar-se, semear, plantar, regar”, refere José. Por outro, proporcionar a oportunidade de aprenderem sobre esta temática. As tradições familiares e culturais foram outro dos motivos referidos pelos utilizadores para a sua participação. No que diz respeito à tradição cultural, os entrevistados de origem imigrante expressaram a importância destes espaços hortícolas, como nos conta Almeida: “(…) era uma coisa que fazia na minha terra, era agricultor e desde que mudei para o bairro a ideia era arranjar um sítio onde pudéssemos ter uma horta”. Por outra perspetiva, a motivação de origem familiar, focada nas lembranças de infância expressa por Leonor: “A nível familiar sempre houve uma tradição, e haver um quintal, não é…, o meu pai enquanto pôde sempre teve um pedacinho de terra que cultivava e eu desde criança que me habituei a ver isto e achava engraçado”. Neste contexto, as hortas comunitárias são vistas como espaços privilegiados para manter a ligação entre imigrantes e a sua herança cultural (Saldivar-Tanaka y Krasny, 2004)Saldivar-Tanaka and Krasny(2004). As hortas são também entendidas como mecanismos através dos quais indivíduos e comunidades preservam, expressam e afirmam a sua cultura (Draper y Freedman, 2010)Draper and Freedman(2010).

Para além deste papel de preservar tradições e práticas culturais, a participação em hortas comunitárias favorece a integração social. No espaço da horta as diferenças culturais traduzidas em conhecimentos agrícolas são apreciadas como nos conta Almeida: “eu trouxe plantas da minha terra que ninguém conhecia e dei para outros colegas, eles trouxeram da terra deles e deram-me para eu experimentar e acho isso muito bom.” Este contributo para a integração e coesão social é particularmente importante em comunidades multiculturais, como o são grande parte das grandes cidades da Europa e América do Norte. Esta função facilitadora da coesão social pode contribuir para criar comunidades mais fortes e resilientes, favorecendo desta forma o desenvolvimento sustentável local.

A ocupação do tempo livre foi também evidenciada pelos intervenientes como uma das razões que levou à participação. Martins, por exemplo afirma que não saberia como ocupar o tempo: “se eu não tivesse a horta o que é que andava a fazer?” As hortas comunitárias, enquanto espaços inclusivos, proporcionam aos seus utilizadores o sentimento de satisfação de ter alcançado alguma coisa. Esta questão, mais suscitada pelos entrevistados mais velhos, tende a contribuir para o combate ao isolamento e o estreitamento das relações de vizinhança. Enquanto ambientes heterogéneos que integram preservação ambiental, ativismo cívico, interações sociais, expressões culturais e segurança alimentar, as hortas comunitárias proporcionam o contexto ideal para a aprendizagem, contribuindo para uma população mais instruída, preocupada com o ambiente e que participa na vida cívica (Krasny y Tidball, 2009)Krasny and Tidball(2009).

Por último, a maioria dos entrevistados manifestou esperar criar relações e conviver com os otros utilizadores e outros membros da comunidade, bem como adotar um estilo de vida mais saudável, quer pela melhoria alimentar, quer por passarem tempo ao ar livre, em contacto com a natureza, bem como uma melhoria da qualidade de vida em geral. Para Sofia, a sua participação na horta permite “um estilo de vida mais de acordo com a natureza, mais sustentável” e salienta: “(…) faz-nos refletir sobre o que consumimos, como é consumido, sem dúvida contribui para uma melhor qualidade de vida.” A participação em atividades agrícolas comunitárias promove a ligação dos indivíduos a assuntos ambientais globais tais como a pegada ecológica, as alterações climáticas, a gestão da água e dos resíduos e potencia hábitos de vida mais saudáveis (Turner, 2011)Turner(2011). Esta tomada de consciência relativamente ao excesso de consumo de recursos aliada à preocupação de adotar estilos de vida mais sustentáveis, traduz-se num importante contributo para a promoção do desenvolvimento sustentável local.

Relativamente à forma como participam, a média de horas passadas no projeto varia entre duas e 30 horas semanais e a presença simultânea com outros utilizadores ocorre com muita frequência. A partilha de materiais, sementes e conhecimentos é também reconhecida de forma positiva por todos os entrevistados. José conta-nos que “tem a ver com a natureza do projeto. São hortas comunitárias, é suposto as pessoas interagirem e partilharem”. Madalena fala-nos um pouco de como funciona o projeto e de como se relacionam os participantes: “Os abrigos são comuns, para cada seis, sete pessoas. Cerca de três pessoas têm um ponto de água. Depois temos a liberdade de termos os nossos próprios materiais mas se tivermos que pedir aos vizinhos, pedimos. Acabamos na prática por quase todos termos as mesmas ferramentas e depois haver coisas que partilhamos, vou-lhe dar um exemplo, eu comprei um carrinho de mão, porque houve aí uma altura em que precisei do carrinho de mão para transportar algumas coisas e depois mandei um e-mail a dizer que este carrinho de mão passaria a ser da horta, todos nós podemos usá-lo e está aqui para todos usarem. Outro exemplo, eu fui comprar enxofre. O enxofre é baratíssimo, mas implicou uma deslocação de carro e por isso eu comprei mais do aquele que preciso e ficou para todos, ou por exemplo uma picareta, eu não tenho uma e quando preciso, vou pedir aos meus colegas, ou um dia que eu não trouxe a chave do abrigo e preciso de um regador… mas tem que haver bom senso, no fundo acabamos por usar os materiais uns dos outros”. Leonor salienta o sentimento de partilha entre os membros do grupo: “Partilhamos as frustrações, os sucessos e partilhamos também sementes, plântulas. Ainda este ano, as alfaces que plantei eram de outro hortelão, foi ele que me deu. Partilhamos também conhecimento, eu criei uma página no Facebook para trocarmos dúvidas e questões uns com os outros, porque às vezes não é fácil estarmos todos fisicamente à mesma hora, pelo menos fica na página do Facebook”.

O principal tema abordado entre os utilizadores é a própria horta, o seu desenvolvimento e a envolvente. Foi identificado um tema de conversa, menos frequente, mas com significado para o nosso contexto. As temáticas ambientais, incluindo assuntos ambientais globais, muitas vezes tema de conversa entre os utilizadores, como realça Madalena: “(…) falamos de assuntos a que todos somos sensíveis, por exemplo a compostagem, a reciclagem, a vida cívica em Cascais, a tudo isso nós somos sensíveis (…). Ângela salienta que “os hortelãos mais velhos já parecem entendidos em alterações climáticas e aquecimento global e assuntos desse género.”

A maioria dos entrevistados não se encontra com os colegas hortelãos fora do contexto das hortas mas manifestou ter relações próximas e de amizade com os restantes horticultores, desenvolvendo tarefas conjuntas e considerando benéficas as relações que mantêm entre si. Martins explica: “A gente só se encontra aqui na horta, mas quando é para ir comprar plantas vou com um colega, ele leva o carro e eu ajudo a escolher as plantas.” Madalena também nos descreve algumas das relações que se estabelecem entre os utilizadores: “Acabámos por nos tornar amigos uns dos outros, mas o ponto de encontro é aqui na horta (…) acontece muitas vezes fazermos coisas em grupo, irmos buscar estrume, ou dois de nós que vão comprar plantas juntos, ou por exemplo fazermos coisas em conjunto na horta. Por exemplo eu agora vou ajudar na horta de um colega e ele vem ajudar na minha, isso acontece muito. Eu em concreto, considero-me amiga dos meus colegas da horta, mas não combino coisas com eles porque já nos encontramos na horta, isto já é o nosso tempo livre”.

A perceção dos utilizadores entrevistados relativamente aos ganhos pessoais da sua participação foi positiva e vão ao encontro das motivações para participar, anteriormente identificadas. A preocupação com o consumo de produtos mais saudáveis é comum a todos os entrevistados. Martins refere que “a maioria dos horticultores está a aproveitar para levar para casa produtos sem químicos, biológicos (…) porque aqui é tudo assim sem químicos. Ainda do ponto de vista individual, perspetivam a sua participação também como uma forma de convívio e uma forma de ocupar o tempo, sair de casa e estar mais tempo ao ar livre, como salienta Ângela: “O tempo que passo na horta passo-o de forma saudável, ao ar livre e em contacto com a terra, o que não aconteceria se não tivesse a horta. Depois, e isto não estava á espera, tornou-se muito agradável este convívio aqui na horta a partilha de conhecimentos, os ensinamentos dos mais velhos… é um ambiente muito saudável.” O contacto com a natureza é não só apontado como uma motivação, como também um ganho do ponto de vista individual para o participante. Esta necessidade de contacto com a terra e com a natureza e os seus benefícios ao nível da saúde e qualidade de vida foi claramente identificada. Os cidadãos, ao participarem em atividades hortícolas de carácter comunitário, tornam-se física e socialmente mais ativos (Kingsley y Townsend, 2006)Kingsley and Townsend(2006).

Na perspetiva interpessoal, a perceção dos utilizadores relativamente à participação no programa é também bastante positiva, trazendo à generalidade dos participantes uma maior consciência do consumo dos alimentos, dos espaços verdes, da produção biológica, das temáticas do desperdício, reciclagem, reutilização, que na opinião de Madalena “são assuntos que as pessoas das hortas são sensíveis”. Identificámos também o reconhecimento destes espaços como um “antidepressivo”. Ao estarem envolvidos no processo, os participantes estabelecem uma relação com a natureza, sendo esta uma forma de libertação de tensão (Kingsley y Townsend, 2006)Kingsley and Townsend(2006). Por último, a ocupação do tempo livre e o convívio gerado entre os utilizadores e a comunidade envolvente foram outros dos proveitos reconhecidos. Bela destaca esta a interação entre horticultores e com os moradores da zona envolvente: “É muito bom para ocupar o tempo e para conviver, mesmo as pessoas do bairro que não têm horta, passam por aqui e falam connosco, gostam de ver as hortas.” Este carácter mais social da participação nas hortas tende a favorecer o estreitamento dos laços de vizinhança, favorecendo uma comunidade mais coesa. José recorda que antes do projeto ter sido criado “(…) os reformados não sabiam o que fazer com o tempo livre (…) pessoas que moravam umas ao lado das outras e nem se conheciam. Agora as pessoas passam e dizem bom dia, acho que isso também é bom, ter uma comunidade que está mais ligada entre si.”

A perceção entre os utilizadores entrevistados sobre os benefícios para a comunidade são bastante mais abrangentes e vão para além das questões relacionadas com a alimentação e o contacto com a natureza. Madalena diz-nos que a participação no projeto “não é só cultivar, é o sentimento de pertença”. Salienta que os horticultores são “obrigados a gerir esta horta comunitária em conjunto” e rejeita a ideia individualista: “(…) não é só sobre o nosso talhão (…) há aqui um sentimento de pertença, que nos é incutido”. Realça ainda que este esforço comum acaba por contribuir para uma maior consciência cívica: “(…) há aqui uma parte muito importante da consciência do poder que nós temos de intervenção no concelho (…). Ao participar num projeto municipal de participação cívica consegue-se ter uma consciência cívica muito mais presente do seu próprio poder de intervenção”. Os entrevistados de origem imigrante salientam que a agricultura está ligada à cultura africana e que o facto de os residentes no bairro poderem manter essa ligação às suas raízes, é muito positivo. Fátima realça o apreço pelas hortas na comunidade de origem africana: “Aqui há muitos africanos e africano tem que ter pedaço de terra para cultivar, faz parte da nossa maneira de ser…”.Outros destacam de forma positiva a utilização de terrenos sem utilidade ou devolutos para a implantação das hortas, como é o caso de Leonor salienta que este conceito de hortas acarreta o “benefício dos terrenos estarem ocupados e cultivados e de as pessoas tirarem algum proveito a todos os níveis, quer materiais, quer a nível de saúde”. Ângela acrescenta ainda a importância ambiental do projeto: “Estes terrenos estariam abandonados e assim estão ocupados e contribuem para uma melhor qualidade do ar.”

Em termos comunitários, os ganhos percecionados foram no sentido de encararem as hortas como um terceiro espaço, fora do ambiente do trabalho e de casa, onde as pessoas podem juntar-se e criar ligações, bem como identificarem-se como membros de uma comunidade (Glover et al., 2005aGlover, Shinew and Parry(2005), 2005bGlover, Shinew and Parry(2005)). Ao tomarem decisões coletivas, como refere Madalena, é dada a oportunidade aos utilizadores de se juntarem a um esforço de grupo e tornarem-se membros ativos da comunidade (Stocker y Barnett, 1998)Stocker and Barnett(1998).

Os resultados da participação identificados na nossa pesquisa vão ao encontro de conclusões apresentadas em estudos sobre o empoderamento, cidadania e capital social. Todos os entrevistados afirmaram ter obtido novos conhecimentos, não tendo relacionado diretamente essa aquisição com o ganho de novas competências. Ângela também salienta a “troca constante” e adianta que “o contacto com as outras pessoas tem sido muito positivo”. Comstock et al. (2010)Comstock, Dickinson, Marshall, Soobader, Turbin, Buchenau and Litt(2010) e Poulsen et al. (2014)Poulsen, Hulland, Gulas, Pham, Dalglish, Wilkinson and Winch(2014) argumentam que as hortas comunitárias têm o potencial de empoderar os cidadãos para que tomem papeis mais ativos na sua vizinhança. Ao nível organizacional, os resultados do empoderamento podem incluir o desenvolvimento de redes, o próprio crescimento organizacional e favorecer a influência política. Esta construção teórica encontra terreno fértil neste tipo de projetos para o desenvolvimento do empoderamento ao nível comunitário, encontrando-se evidências de pluralismo e de recursos partilhados e um entendimento crítico do contexto social e político (Perkins y Zimmerman, 1995)Perkins and Zimmerman(1995).

Ao estabelecer a relação entre a participação em projetos de hortas comunitárias e uma cidadania mais ativa procurámos saber se os utilizadores participam em mais algum projeto comunitário, sendo que apenas dois participantes o fazem. Em relação aos hábitos de informar as autoridades competentes sobre anomalias no espaço público ou outros problemas, apenas três dos utilizadores entrevistados não têm esse hábito, no entanto, os participantes manifestaram também a perceção de algumas alterações de comportamentos que entendemos contribuir para o exercício de uma cidadania mais ativa. José manifesta o sentimento de uma responsabilidade acrescida: “(…) eu já era muito consciente dos problemas ambientais, (…) mas este projeto fez-me perceber que há muitos benefícios sociais, nas hortas (…) o que me dá a obrigação de fazer mais pela comunidade.” Os problemas ambientais têm sido determinantes para o desenvolvimento do conceito de cidadania. O carácter global das questões ambientais e dos seus eventuais efeitos sobre a vida dos cidadãos é reconhecido pela generalidade dos entrevistados. Aliás, a ideia de que os participantes no projeto têm uma responsabilidade acrescida, não apenas ao nível do espaço da horta mas também da sua envolvente e do bairro, foi salientada pelos participantes, na perspetiva do exercício de uma cidadania mais ativa.

No contexto do capital social presente no PHCC, identificámos a existência de redes e grupos. Apesar da maioria dos participantes não estar inserida em mais nenhum grupo (apenas Almeida pertence a grupos informais no bairro), o grupo da horta constitui uma rede por si só com ligações a outras redes exteriores.

No que diz respeito às normas e valores comuns, todos manifestaram a sua concordância sobre as regras do programa. Em caso de impossibilidade de cuidarem da horta os utilizadores deixariam a mesma a cargo de colegas hortelãos (exceto Almeida, que tem por hábito deixar as tarefas agrícolas a cargo da sua esposa ou filho), o que indicia uma relação de confiança. Por outro lado identificámos outra componente importante do capital social, a ação coletiva. Neste campo, afirmaram participar com regularidade em iniciativas de melhoria da horta e alguns referiram positivamente o convívio gerado entre os utilizadores, conforme nos conta Madalena: “Acontece por exemplo quando temos que fazer trabalhos em conjunto aqui na horta, ficarmos depois a comer um petisco e a beber uma cerveja, temos ali uma mesa na zona comum para estarmos ali um bocadinho”.

Considerando as hortas comunitárias como potenciais espaços de construção da comunidade, à medida que os indivíduos participam no projeto, mais autonomia experienciam e mais as suas capacidades individuais são desenvolvidas, logo, maior é a acumulação de capital social que pode ser transferido para outras esferas sociais. A presença de capital social manifestou-se através da identificação de redes, normas e valores comuns, confiança entre os seus membros e pela ação coletiva. Pudemos constatar que ao participarem no programa, os utilizadores criaram e estreitaram os laços entre si, resultado do convívio gerado na horta, criando uma rede em si. Ora, esta intensificação das relações, permitiu um conhecimento interpessoal que de outra forma não existiria. De outro ponto de vista, as relações criadas entre os hortelãos permitiram gerar um sentimento de confiança que estimula a cooperação (Pretty y Ward, 2001)Pretty and Ward(2001), fazendo emergir redes de ajuda e colaboração que extravasam para a comunidade, gerando benefícios individuais e de grupo. A confiança vai sendo adquirida à medida que se fortalecem laços sociais, fruto das relações diárias na horta. As trocas recíprocas entre os seus membros e as normas e valores partilhados pelo coletivo permitem compartilhar também a responsabilidade de fazer parte do projeto. Todas estas evidências da presença de capital social presente nas hortas comunitárias refletem o seu potencial para a promoção da sustentabilidade local.

Procurámos com esta pesquisa abordar a agricultura urbana, na forma de hortas comunitárias, na perspetiva da participação dos cidadãos. Percorremos a participação no programa de hortas desde as suas entradas (inputs) até às suas saídas (outputs). O primeiro objetivo consistia em caracterizar as motivações dos utilizadores para a participação no programa. Verificámos que os cidadãos são motivados pelo gosto do contacto com a natureza, pela perspetiva da melhoria da qualidade da alimentação e em alguns casos pela possibilidade de poupança na compra de bens horto frutícolas. Os utilizadores foram também motivados pela possibilidade de ocupar o tempo livre de forma saudável e de transmitir aos filhos conhecimentos e experiências relacionados com o meio ambiente e a natureza. Foi ainda identificada uma motivação de carácter familiar, ou seja, muitos hortelãos inscreveram-se no programa porque tinham raízes e recordações ligadas ao mundo rural.

Nas entrevistas realizadas identificamos a presença de uma componente afetiva nas motivações para a participação no programa. Não tendo sido objeto de análise nesta investigação, sugere-se o desenvolvimento de estudos que aprofundem a dimensão afetiva e emocional dos processos de participação neste tipo de projetos. No que diz respeito aos benefícios esperados da participação, identificámos que os utilizadores pretendiam a melhoria da alimentação familiar, não só pela possibilidade de produzir os seus próprios alimentos, sem recurso a produtos químicos, como também pelo sentimento de independência face aos produtos comercializados nas grandes superfícies. A poupança familiar proveniente desta produção própria foi também outro dos benefícios esperados. A melhoria da qualidade de vida resultante do contacto com a natureza bem como a ocupação do tempo livre e a adoção de um estilo de vida mais sustentável foram identificados como os principais benefícios esperados da participação no programa.

O segundo objetivo compreendia a caracterização da participação, como forma de entender como é que os utilizadores participam, que relações estabelecem entre si e quais as suas perceções relativamente aos benefícios da participação ao nível individual, interpessoal e comunitário. Com base nos dados apurados, constatámos que os utilizadores foram criando relações entre si, resultado do tempo passado na horta em comum, partilham materiais, sementes, conhecimentos e conversam sobretudo sobre os assuntos da horta e da sua envolvente. A obrigatoriedade da gestão dos espaços comuns conduziu ao estreitamento das relações e à necessidade de se articularem entre si, estimulando a criação do sentimento de pertença a um grupo e adquirindo assim uma maior consciência do coletivo.

Verificámos também que os hortelãos identificaram ganhos a nível individual, interpessoal e comunitário. Se por um lado reconhecem os benefícios que a participação no projeto lhes trás a nível individual e interpessoal relacionados com a alimentação e contacto com a natureza, por outro lado destacam essencialmente os ganhos para a comunidade, nomeadamente, a boa utilização dos espaços públicos, evitando a degradação de certas zonas, as interações entre os participantes e a criação do espírito de grupo e, por último, o despertar para uma cidadania mais ativa e uma maior consciência das problemáticas ambientais.

No terceiro objetivo propusemo-nos caracterizar os resultados da participação no projeto. Os dados recolhidos sugerem que as hortas comunitárias favorecem o empoderamento dos cidadãos através do seu contributo para o crescimento organizacional do projeto, que lhes vai proporcionando experiências capacitantes e empoderadoras. Também verificámos que os cidadãos envolvidos neste projeto estão mais atentos aos assuntos comuns e que a participação no projeto cria um sentimento de responsabilidade para com o espaço hortícola e sua envolvente, potenciando o envolvimento em outros assuntos da comunidade.

Por último, constatámos que o programa reúne em si condições privilegiadas para a criação de capital social, pois possibilita a partilha de recursos, o estreitamento de relações, a aquisição de valores e normas comuns favorecendo o sentimento de confiança e que expressam o seu potencial para a criação de capital social.

Os benefícios das hortas urbanas, em especial as de carácter comunitário têm sido alvo de diversos estudos no âmbito do seu contributo para o desenvolvimento sustentável, especialmente a nível ambiental. Para além de todos os problemas ambientais associados aos grandes centros urbanos, as cidades atuais lidam ainda com graves problemas a nível social. A degradação das infraestruturas urbanas, a ausência de coesão social, as dificuldades de integração social, resultados dos fluxos migratórios que criam sociedades multiculturais, a quebra nas relações de vizinhança e o individualismo são alguns dos desafios que as autarquias locais enfrentam atualmente e nas quais as hortas comunitárias podem ter um papel relevante na inversão destas tendências.

A promoção da sustentabilidade e a participação ao nível local faz-se através do desenvolvimento de processos participativos, como também através da valorização dos recursos existentes, colocando-os à disposição dos cidadãos para fazer face às necessidades sentidas naquele território, sejam elas de carácter económico ou social, e nesta matéria, as hortas comunitárias devem ser encaradas como uma resposta objetiva e pragmática aos desafios futuros. Os resultados deste estudo apontam para o contributo da participação neste tipo de programas no desenvolvimento sustentável local muito em particular no âmbito da coesão social e na melhoria da qualidade de vida.